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1. Introdução
Este site, sob a responsabilidade do advogado LUCAS MARTINS ROMAN, inscrito na OAB/RS sob o nº 131.270B, respeita a privacidade de seus usuários e clientes. Esta política explica como coletamos, utilizamos, protegemos e compartilhamos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).

2. Dados Coletados
Podemos coletar as seguintes informações quando você interage com este site ou contrata nossos serviços:

  • Dados identificáveis: nome, e-mail, telefone, profissão e documentos necessários para a prestação de serviços jurídicos.

  • Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e dados de cookies (saiba mais na seção “Cookies”).

  • Dados sensíveis: Em casos específicos (ex: processos jurídicos), poderão ser solicitados dados sensíveis, sempre com seu consentimento explícito e finalidade legítima.

3. Finalidade do Tratamento
Seus dados são utilizados para:

  • Prestar serviços advocatícios e cumprir obrigações legais;

  • Responder a consultas via formulário de contato ou e-mail;

  • Garantir a segurança e melhorar a experiência no site;

  • Enviar comunicações relevantes (com sua autorização prévia).

4. Compartilhamento de Dados
Seus dados não serão compartilhados com terceiros não autorizados, exceto:

  • Quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais;

  • Com parceiros técnicos (ex: plataforma de hospedagem do site), que seguem rigorosos padrões de segurança;

  • Mediante seu consentimento expresso.

5. Direitos do Titular
Conforme a LGPD, você tem direito a:

  • Acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados;

  • Revogar consentimentos a qualquer momento;

  • Obter informações sobre o compartilhamento de dados;

  • Portar ou anonimizar seus dados, quando aplicável.
    Para exercer esses direitos, envie um e-mail para contato@lucasmroman.com.br com o assunto “LGPD – Direitos do Titular”.

6. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. No entanto, nenhum sistema é 100% inviolável, e eventuais incidentes serão comunicados conforme exigido pela lei.

7. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies para funcionalidade do site e análise de tráfego. Você pode gerenciar suas preferências nas configurações do navegador.

8. Alterações nesta Política
Esta política pode ser atualizada. As modificações serão publicadas nesta página, com data de revisão no topo do documento.

9. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados, entre em contato conosco:

  • E-mail: contato@lucasmroman.com.br

  • Endereço profissional: Rua Dr Bozano, 345, Cruz Alta/RS

Última atualização: 31/03/2025